domingo, 19 de agosto de 2012

A LENDA URBANA DO VOTO NULO


Vamos falar sobre o voto nulo, mas vamos deixar umas coisinhas clara:

 VOTO NULO NÃO ANULA ELEIÇÃO, OU SEJA, ESSA CAMPANHA "VAMOS VOTAR NULO" TEM O MESMO EFEITO DE: 
-TOMAR LEITE COM MANGA FAZ MAL
-PAPAI DO CÉU TÁ VENDO
-SE VOCÊ FOR BONZINHO, PAPAI NOEL VAI TRAZER PRESENTE.
-TRAGO SEU AMOR EM SETE DIAS

APOSTO QUE MAIS UMA VEZ ESTAMOS SENDO ENGANADOS.... 

Muita gente só repete isso , mas nem sequer leu os Artigos que falam sobre a nulidade e possível anulação do processo eleitoral. Quando você fala de coisas, ou melhor afirma coisas como se fosse verdade, mas não sabe do que está falando, vou melhorar um pouco, quando  excreta pela boca você fala valores que são estranhos a sua pessoa, o nome disso é ALIENAÇÃO. E um alienado, aliena outros e com isso forma uma massa, quando eu, você critica emissora X GLOBO por ela ALIENAR as pessoas, e você fala sobre algo que não sabe, e passa para frente, olha que bonito, você está fazendo o mesmo seu burro, idiota, imbecil. 
Você deve estar putinho indignado comigo e falando: "Você deve estar apoiando algum candidato por isso fala isso" , mas para seu desgosto não, como sabemos existem leis que regulamentam o processo eleitoral e ela deixa claro que os votos nulos são simplesmente desconsiderados, isso mesmo, DESCONSIDERADOS. Mas já que falei de lei vamos ver o que ela fala sobre a questão sonhada dos revolucionários de anular a eleição:
Veja os artigos da lei eleitoral:

Art. 220. É nula a votação:
I - quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou constituída com ofensa à letra da lei;
II - quando efetuada em folhas de votação falsas;
III - quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas;
IV - quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.
V - quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135.
Parágrafo único. A nulidade será pronunciada quando o órgão apurador conhecer do ato ou dos seus efeitos e o encontrar provada, não lhe sendo lícito supri-la, ainda que haja consenso das partes.
...
Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei.
...
Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.
§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.
§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.

Se você dúvida leia a lei na íntegra:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4737.htm

Como você (creio que leu) já percebeu, só nestes casos graves que a JUSTIÇA ELEITORAL e não você eleitor de merda irá anular a eleição inteira. E nesse ponto do texto você já percebeu que a ANULAÇÃO da ELEIÇÃO, não tem nada relacionado com os votos NULOS ou BRANCOS.

Só pra complementar a Lei 9.504/97 diz:
Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
...
Art. 3º Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.

Gostou? Os votos NULOS e BRANCOS são desconsiderados....
Não essa via, como você deve estar pensando os votos NULOS e BRANCOS não geram nada. Errado, eles mostram que você deixou a responsabilidade de escolher para outros eleitores, melhor dizendo você esses votos são um premio para os piores políticos do Brasil. Então você que bate no peito achando que faz uma revolução votando em branco, e reclama da situação ruim do Brasil bata no peito e diga:

"EU PATROCINO ESSA MERDA"

Que bonito você acaba ajudando quem na verdade você queria atrapalhar, como diria o grande filosofo Gil Brother Away: "Para com essa porra!"

É claro que o processo eleitoral no Brasil precisa ser reformulado, e que muitas das vezes os partidos nos deixam com a escolha entre o ruim e o pior, mas isso não muda o fato que a responsabilidade maior continua sendo do ELEITOR.


Um comentário:

  1. Daí a importância de uma educação básica mais concatenada, que aborde questões da vida cotidiana, não se baseando em probleminhas onde se compram 200 laranjas e tal... Política teórica e prática deveria ser uma das prioridades !

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